Skill oficial · Noções jurídicas

Triagem inicial de nome e marca

v1.0.0 · Atualizada em 4 de novembro de 2026

Faz uma triagem de um nome de produto ou empresa em registros de marcas, domínios, lojas de apps e perfis, classifica o risco e lista perguntas para o advogado.

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Funciona no Claude, no ChatGPT e em agentes de programação. Nos planos Team e Business, a skill oficial no seu pod se atualiza sozinha quando a melhoramos.

Quando usar

Você está escolhendo entre nomes candidatos para um produto ou empresa
Antes de comprar um domínio, criar um logo ou depositar uma marca

O que você passa para ela

Os nomes candidatos
Os produtos e serviços que o nome cobre
Os mercados em que você vende

O que você recebe

Um registro das buscas feitas, uma tabela de resultados avaliados por semelhança e produtos relacionados, a classificação de cada nome e perguntas para um advogado de marcas.

Como funciona

Defina os produtos e serviços Escreva-os em palavras simples e depois encontre as prováveis classes de Nice com uma ferramenta de classificação, como o TMclass da EUIPO. Marque as classes com “[verificar: classes com o advogado]”; as classes orientam a busca, mas não limitam o que conta como relacionado.
Busque nos registros de marcas Para cada mercado: a busca de marcas do USPTO para marcas registradas e pendentes nos EUA; o TMview (EUIPO), que cobre todos os escritórios nacionais da UE, a EUIPO e muitos escritórios fora da UE; o J-PlatPat (Escritório de Patentes do Japão) para o Japão, por palavra-chave e por produtos/serviços; a WIPO Global Brand Database para registros internacionais pelo Sistema de Madri e pelos escritórios nacionais participantes; no Brasil, consulte a busca de marcas do INPI [verificar: legislação local]. Busque a grafia exata, plurais, espaços e hifens, e grafias com som parecido.
Busque uso não registrado O USPTO recomenda verificar o uso pelo direito consuetudinário dos EUA (common law: nomes não registrados usados no comércio) e a internet, porque um uso anterior não registrado pode afetar direitos [verificar: legislação local]. Busque na web, nos registros de domínio das principais extensões, na Apple App Store e no Google Play, nas principais redes sociais por perfis, e nos registros de empresas do país de origem.
Compare cada resultado com 2 perguntas Os nomes são parecidos no som, na aparência ou no significado e na impressão geral (os fatores de probabilidade de confusão do USPTO, válidos nos EUA) [verificar: legislação local]? E os produtos ou serviços são relacionados: os mesmos, concorrentes, vendidos aos mesmos compradores, ou vendidos ou anunciados juntos? Um resultado só importa quando as duas respostas são sim.
Classifique cada nome O padrão desta skill: vermelho se uma marca ativa idêntica ou quase idêntica cobre produtos relacionados num mercado-alvo; amarelo se uma marca parecida cobre produtos relacionados, ou uma idêntica cobre produtos não relacionados, ou alguém sem registro na sua área usa o nome antes de você; verde se nenhum resultado atende a nenhum dos dois testes. Verde continua querendo dizer “nada encontrado numa triagem inicial”, não “livre”.
Anote os bloqueios práticos Domínio ocupado ou à venda, nome ocupado na loja de apps, perfil ocupado, um nome descritivo (que diz o que o produto faz) e que pode ser fraco. Eles não decidem o risco jurídico, mas mudam o custo.
Escreva as perguntas para o advogado Uma para cada resultado amarelo ou vermelho, mais se vale encomendar uma busca completa. A EUIPO observa que marcas anteriores podem coexistir por acordo ou ser contestadas; liste essas opções como perguntas, não como conselho.

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