Skill oficial · Noções jurídicas

Resumo de contrato com datas-chave

v1.0.0 · Atualizada em 4 de novembro de 2026

Resume um contrato comercial em uma página: valores, vigência, renovação automática e prazos de aviso, saída, responsabilidade, propriedade intelectual, dados e cláusulas fora do comum.

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Quando usar

Antes de assinar um contrato com fornecedor ou cliente, para preparar quem vai assinar
Alguém pergunta “quando isso renova?” ou “dá para cancelar?”

O que você passa para ela

Contrato completo e pedidos de compra
Qual parte você é
Data de início, se não estiver no texto

O que você recebe

Um resumo de uma página com tabela de datas-chave, dinheiro, saída, risco, propriedade intelectual e dados, cláusulas fora do comum e perguntas para advogado/a.

Como funciona

Mapeie os documentos Liste todos os documentos que formam o contrato e a ordem de prevalência, se estiver indicada. Uma cláusula do pedido de compra pode prevalecer sobre o contrato principal.
Extraia as condições comerciais Partes (razão social), data de início, vigência inicial, renovação (automática ou não, por quanto tempo), valores, reajustes na renovação, condições de pagamento, multas por atraso, impostos. Copie os números exatamente; nunca arredonde nem converta moeda.
Extraia as condições de saída Rescisão sem motivo (quem pode, com que aviso prévio), por descumprimento (prazo para sanar), por insolvência, e o que acontece depois: reembolsos, valores ainda devidos, devolução de dados.
Extraia as condições de risco Limite de responsabilidade (valor ou fórmula, e o que fica fora dele), exclusão de danos indiretos ou consequentes (prejuízo que decorre de um descumprimento, e não o descumprimento em si, como lucros cessantes), indenizações (a promessa de uma parte de pagar à outra por uma perda futura; diga quem cobre quem e pelo quê), garantias, seguro. Explique cada termo em palavras simples no resumo; o leitor pode não conhecê-los.
Extraia propriedade intelectual e dados Quem é dono do que for criado, licenças concedidas, cláusulas sobre feedback, confidencialidade, dados pessoais e se há referência a um acordo de tratamento de dados (DPA) separado.
Sinalize o que é fora do comum Tudo o que um leitor não esperaria nesse tipo de contrato: exclusividade, compromissos mínimos, cláusula de melhor preço, não aliciamento, direito de auditoria, direito de mudar unilateralmente (“podemos atualizar estes termos”), direito de divulgação. Cite cada um entre aspas.
Monte a lista de datas-chave Transforme cada prazo em uma data: data de renovação, último dia para avisar que não vai renovar, datas de reajuste, vencimentos de pagamento. Se uma data depender de um fato que não está no texto, escreva “[verificar: ...]”.
Escreva o resumo Uma página. As perguntas para advogado/a vão por último, como “[consultar advogado/a: ...]”; nunca afirme o que uma lei exige.

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